Resolução ANEEL Nº 905/09, de 04/11/2009.
VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/11/2009.
BAIXA TENSÃO
Classe de consumo
Tarifa homologada
pela ANEEL
sem incidência
de ICMS/PIS/
COFINS
Tarifa com PIS/COFINS isenta de ICMS
Tarifa com PIS/COFINS e ICMS
Faixa consumo
até 300 kWh
Residencial (*)
(ICMS de 18%)
Faixa consumo
até 300 kWh
Demais Classes
(ICMS de 19%)
Faixa consumo acima de 300 kWh
Todas as Classes
(ICMS de 30%)
Residencial
Residencial Baixa Renda
· até 30 kWh
· 31 até 80 kWh
· 81 até 100 kWh
· 101 até 140 kWh
· acima de 140 kWh
Não residencial
Rural
Iluminação Pública
· Rede de Distribuição
· Bulbo da Lâmpada
(*) Classe Residencial -
consumo mensal até 50 kWh é isento de ICMS
ALTA TENSÃO - RESIDENCIAL E RURAL
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA CONVENCIONAL(*)
RESIDENCIAL E RURAL(**)
Nível de tensão
Demanda R$/kW
Consumo R$/MWh
A3a (30 a 44 kV)
31,65
163,80
A4 (2,3 a 25 kV)
33,84
165,33
AS (subterrâneo)
50,01
172,32
(*) Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS
(**) Para a classe rural desconto de 10%
Conforme artigo 56 da Resolução 456 de 20/11/2000, a tarifa de ultrapassagem aplicável a unidade consumidora faturada na estrutura tarifária convencional será correspondente a 3 (três) vezes o valor da tarifa normal de fornecimento.
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA HORO-SAZONAL VERDE(*)
RESIDENCIAL E RURAL(**)
Nível de tensão
Demanda
Demanda de
ultrapassagem
Consumo R$/MWh
Ponta
Fora de Ponta
R$/kW
Seca
Úmida
Seca
Úmida
A3a (30 a 44 kV)
10,13
30,40
1.163,20
1.140,99
149,61
136,73
A4 (2,3 a 25 kV)
10,84
32,53
1.212,15
1.189,94
149,61
136,73
AS (subterrâneo)
16,18
48,55
1.275,90
1.252,80
155,55
142,08
(*) Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS
(**) Para a classe rural desconto de 10%
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA HORO-SAZONAL AZUL
(*)
RESIDENCIAL E RURAL(**)
Nível de tensão
Demanda R$/kW
Demanda de
ultrapassagem R$/kW
Consumo R$/MWh
Ponta
Fora de Ponta
Ponta
Fora de Ponta
Ponta
Fora de Ponta
Seca
Úmida
Seca
Úmida
A3a (30 a 44kV)
39,88
10,13
119,65
30,40
237,07
214,86
149,61
136,73
A4 (2,3 a 25 kV)
41,99
10,84
125,98
32,53
237,07
214,86
149,61
136,73
AS (subterrâneo)
46,45
16,18
139,34
48,55
246,66
223,61
155,55
142,08
(*) Tarifas sem incidência de ICMS
(**) Para classe rural desconto de 10%
ALTA TENSÃO - DEMAIS CLASSES
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA CONVENCIONAL
(*)
Nível de tensão
Demanda R$/kW
Consumo R$/MWh
A3a (30 a 44 kV)
31,65
163,80
A4 (2,3 a 25 kV)
33,84
165,33
AS (subterrâneo)
50,01
172,32
(*) Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS
Conforme artigo 56 da Resolução 456 de 20/11/2000, a tarifa de ultrapassagem aplicável a unidade consumidora faturada na estrutura tarifária convencional será correspondente a 3 (três) vezes o valor da tarifa normal de fornecimento.
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA HORO-SAZONAL VERDE
(*)
Nível de tensão
Demanda
Demanda de
ultrapassagem
Consumo R$/MWh
Ponta
Fora de Ponta
R$/kW
Seca
Úmida
Seca
Úmida
A3a (30 a 44 kV)
10,13
30,40
1.163,20
1.140,99
149,61
136,73
A4 (2,3 a 25 kV)
10,84
32,53
1.212,15
1.189,94
149,61
136,73
AS (subterrâneo)
16,18
48,55
1.275,90
1.252,80
155,55
142,08
(*) Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA HORO-SAZONAL AZUL
(*)