Resolução ANEEL Nº 734/08 - Anexo III, de 04/11/2008.
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2009.
BAIXA TENSÃO
Classe de consumo
Tarifa homologada
pela ANEEL
sem incidência
de ICMS/PIS/
COFINS
Tarifa com PIS/COFINS isenta de ICMS
Tarifa com PIS/COFINS e ICMS
Faixa consumo
até 300 kWh
Residencial (*)
(ICMS de 18%)
Faixa consumo
até 300 kWh
Demais Classes
(ICMS de 19%)
Faixa consumo acima de 300 kWh
Todas as Classes
(ICMS de 30%)
Residencial
Residencial Baixa Renda
· até 30 kWh
· 31 até 80 kWh
· 81 até 100 kWh
· 101 até 140 kWh
· acima de 140 kWh
Não residencial
Rural
Iluminação Pública
· Rede de Distribuição
· Bulbo da Lâmpada
(*) Classe Residencial -
consumo mensal até 50 kWh é isento de ICMS
ALTA TENSÃO - RESIDENCIAL E RURAL
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA CONVENCIONAL(*)
RESIDENCIAL E RURAL(**)
Nível de tensão
Demanda R$/kW
Consumo R$/MWh
A3a (30 a 44 kV)
32,47
153,03
A4 (2,3 a 25 kV)
34,72
154,37
AS (subterrâneo)
51,31
160,91
(*) Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS
(**) Para a classe rural desconto de 10%
Conforme artigo 56 da Resolução 456 de 20/11/2000, a tarifa de ultrapassagem aplicável a unidade consumidora faturada na estrutura tarifária convencional será correspondente a 3 (três) vezes o valor da tarifa normal de fornecimento.
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA HORO-SAZONAL VERDE(*)
RESIDENCIAL E RURAL(**)
Nível de tensão
Demanda
Demanda de
ultrapassagem
Consumo R$/MWh
Ponta
Fora de Ponta
R$/kW
Seca
Úmida
Seca
Úmida
A3a (30 a 44 kV)
10,45
31,35
1.137,55
1.116,78
140,44
128,40
A4 (2,3 a 25 kV)
11,13
33,39
1.187,70
1.166,93
140,44
128,40
AS (subterrâneo)
16,61
49,83
1.250,16
1.228,58
146,02
133,43
(*) Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS
(**) Para a classe rural desconto de 10%
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA HORO-SAZONAL AZUL
(*)
RESIDENCIAL E RURAL(**)
Nível de tensão
Demanda R$/kW
Demanda de
ultrapassagem R$/kW
Consumo R$/MWh
Ponta
Fora de Ponta
Ponta
Fora de Ponta
Ponta
Fora de Ponta
Seca
Úmida
Seca
Úmida
A3a (30 a 44kV)
39,42
10,45
118,26
31,35
221,21
201,44
140,44
128,40
A4 (2,3 a 25 kV)
41,58
11,13
124,74
33,39
221,21
201,44
140,44
128,40
AS (subterrâneo)
46,00
16,61
138,00
49,83
231,21
209,65
146,02
133,43
(*) Tarifas sem incidência de ICMS
(**) Para classe rural desconto de 10%
ALTA TENSÃO - DEMAIS CLASSES
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA CONVENCIONAL
(*)
Nível de tensão
Demanda R$/kW
Consumo R$/MWh
A3a (30 a 44 kV)
32,47
153,03
A4 (2,3 a 25 kV)
34,72
154,37
AS (subterrâneo)
51,31
160,91
(*) Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS
Conforme artigo 56 da Resolução 456 de 20/11/2000, a tarifa de ultrapassagem aplicável a unidade consumidora faturada na estrutura tarifária convencional será correspondente a 3 (três) vezes o valor da tarifa normal de fornecimento.
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA HORO-SAZONAL VERDE
(*)
Nível de tensão
Demanda
Demanda de
ultrapassagem
Consumo R$/MWh
Ponta
Fora de Ponta
R$/kW
Seca
Úmida
Seca
Úmida
A3a (30 a 44 kV)
10,45
31,35
1.137,55
1.116,78
140,44
128,40
A4 (2,3 a 25 kV)
11,13
33,39
1.187,70
1.166,93
140,44
128,40
AS (subterrâneo)
16,61
49,83
1.250,16
1.228,58
146,02
133,43
(*) Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS
TARIFAS DE ALTA TENSÃO
ESTRUTURA HORO-SAZONAL AZUL
(*)