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Composição da Tarifa

Entenda o que compõe a tarifa de energia elétrica.

Tarifas

Resolução ANEEL Nº 2.523/19 de 26/03/2019.
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019.

BAIXA TENSÃO

TARIFAS DE BAIXA TENSÃO - R$/kWh - Novembro/2019
Classe de consumo	Tarifa com PIS/COFINS e ICMS					Tarifa homologada pela ANEEL sem incidência de ICMS/PIS/ COFINS	Tarifa com PIS/COFINS isenta de ICMS
	Faixa consumo
	até 50 kWh	de 51 até 300 kWh	até 300 kWh	de 301 até 450 kWh	acima de 450 kWh
	Residencial	Residencial	Demais Classes	Todas as Classes	Todas as Classes
	(isento de ICMS)	(ICMS de 18%)	(ICMS de 20%)	(ICMS de 31%)	(ICMS de 30%)
Residencial	0,64196	0,78738	-	0,94139	0,92744	0,62565	0,64196
Tarifa Social
· até 30 kWh	0,20249	0,24837	-	0,29695	0,29255	0,19735	0,20249
· 31 até 50 kWh	0,34714	0,42577	-	0,50906	0,50151	0,33832	0,34714
· 51 até 100 kWh	-	0,42577	-	0,50906	0,50151	0,33832	0,34714
· 101 até 220 kWh	-	0,63865	-	0,76358	0,75226	0,50747	0,52070
· acima de 220 kWh	-	0,70961	-	0,84842	0,83584	0,56386	0,57856
Não residencial	-	-	0,80771	0,94139	0,92744	0,62565	0,64196
Rural	-	-	0,61385	0,71545	0,70485	0,47549	0,48788
Iluminação Pública
· Rede de Distribuição	-	-	0,44423	0,51776	0,51008	0,34410	0,35307
· Bulbo da Lâmpada	-	-	0,48462	0,56484	0,55646	0,37539	0,38517

BAIXA TENSÃO - TARIFA BRANCA


TRIFAS DE BAIXA TENSÃO - R$/kWh - Novembro/2019
Classe de consumo	Tarifa com PIS/COFINS e ICMS					Tarifa homologada pela ANEEL sem incidência de ICMS/PIS/ COFINS	Tarifa com PIS/COFINS isenta de ICMS
	Faixa consumo
	até 50 kWh	de 51 até 300 kWh	até 300 kWh	de 301 até 450 kWh	acima de 450 kWh
	Residencial	Residencial	Demais Classes	Todas as Classes	Todas as Classes
	(isento de ICMS)	(ICMS de 18%)	(ICMS de 20%)	(ICMS de 31%)	(ICMS de 30%)
Residencial
· Tarifa Branca Ponta	1,17732	1,44402	-	1,72648	1,76390	1,14742	1,17732
· Tarifa Branca Intermediária	0,78392	0,96150	-	1,14958	1,17450	0,76401	0,78392
· Tarifa Branca Fora Ponta	0,56604	0,69426	-	0,83006	0,84806	0,55166	0,56604
Não residencial
· Tarifa Branca Ponta	-	-	1,45989	1,70152	1,73840	1,13083	1,16030
· Tarifa Branca Intermediária	-	-	0,97348	1,13461	1,15920	0,75406	0,77371
· Tarifa Branca Fora Ponta	-	-	0,70791	0,82508	0,84297	0,54835	0,56264
Rural
· Tarifa Branca Ponta	-	-	1,13393	1,32161	1,35025	0,87834	0,90123
· Tarifa Branca Intermediária	-	-	0,75449	0,86634	0,89843	0,58443	0,59966
· Tarifa Branca Fora Ponta	-	-	0,54290	0,62338	0,64647	0,42053	0,43149

MÉDIA TENSÃO / ALTA TENSÃO

TARIFA DE MÉDIA TENSÃO ESTRUTURA CONVENCIONAL (MODALIDADE EXTINTA)
Nível de Tensão	Demanda R$/kW			Consumo R$/MWh
Nível de Tensão	TUSD + TE	TUSD	TE	TUSD + TE	TUSD	TE
A3a (30 a 44kV)	0,00	0,00	0	0,00	0,00	0,00
A4 (2,3 a 25kV)	0,00	0,00	0	0,00	0,00	0,00
AS (Subterrâneo)	0,00	0,00	0	0,00	0,00	0,00
() Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS (*) Para a classe rural desconto de 10%

TARIFAS DE ALTA TENSÃO / MÉDIA TENSÃO - ESTRUTURA HOROSSAZONAL AZUL
Nível de Tensão	Demanda R$/kW						Consumo R$/mWh						Demanda de Ultrapassagem R$/kW
	Ponta			Fora Ponta			Ponta			Fora Ponta			Ponta			Fora Ponta
	TUSD+TE	TUSD	TE	TUSD+TE	TUSD	TE
	TUSD+TE	TUSD	TE	TUSD+TE	TUSD	TE	TUSD + TE	TUSD	TE	TUSD + TE	TUSD	TE	TUSD + TE	TUSD	TE	TUSD + TE	TUSD	TE
A2 (88 a 138kV)	15,33	15,33	0	9,02	9,02	0	521,75	81,27	440,48	350,69	81,27	269,42	30,66	30,66	0	18,04	18,04	0
A3a (30 a 44kV)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
A4 (2,3 a 25kV)	32,45	32,45	0	17,50	17,50	0	565,92	125,44	440,48	394,86	125,44	269,42	64,90	64,90	0	35,00	35,00	0
AS (Subterrâneo)	66,88	66,88	0	14,02	14,02	0	627,72	187,24	440,48	456,66	187,24	269,42269,42	133,76	133,76	0	28,04	28,04	0
*() Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS) Para a classe rural desconto de 10%*

TARIFA DE MÉDIA TENSÃO - ESTUTURA HOROSSAZONAL VERDE
Nível de Tensão	Demanda R$/kW			Consumo R$/mWh						Demandade Ultrapassagem R$/kW
	TUSD + TE	TUSD	TE	Ponta			Fora Ponta			Demandade Ultrapassagem R$/kW
				TUSD + TE	TUSD	TE
				TUSD + TE	TUSD	TE	TUSD + TE	TUSD	TE	TUSD + TE	TUSD	TE
A3a (30 a 44kV)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
A4 (2,3 a 25kV)	17,50	17,50	0	1.353,15	912,47	440,48	394,86	125,44	269,42	35,00	35,00	0
AS (Subterrâneo)	14,02	14,02	0	2.250,24	1.809,76	440,48	456,66	187,24	269,42	28,04	28,04	0
() Tarifas sem incidência de ICMS, PIS e COFINS (*) Para a classe rural desconto de 10%

Tributos

São pagamentos compulsórios devidos ao poder público, a partir de determinação legal, e que asseguram recursos para que o Governo desenvolva suas atividades.

No fornecimento de energia elétrica estão inclusos, no preço da tarifa, tributos federais (PIS/COFINS) e estadual (ICMS).

Além desses tributos, a conta de energia elétrica é utilizada para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (prevista em lei) para as Prefeituras que efetuam essa cobrança e mantêm convênio com a Light. A Light apenas recolhe e repassa os valores arrecadados às autoridades competentes pela sua cobrança.

Conheça os tributos que compõem a conta da Light:

Composição tarifária - com tributos

Tributos Federais: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são cobrados pela União para manter programas voltados ao trabalhador e para atender a programas sociais do Governo Federal. A alíquota média desses tributos varia de acordo com o volume de créditos apurados mensalmente pelas concessionárias e com o PIS e a COFINS pagos sobre custos e despesas no mesmo período, tais como a energia adquirida para revenda ao consumidor.

A forma de cálculo com base na alíquota média é mais benéfica ao consumidor.

As alíquotas apuradas são utilizadas conforme tabela estabelecida
Mês de Referência	Mês de utilização das alíquotas	Mês de Referência	Mês de utilização das alíquotas
Mês de Referência	Mês de utilização das alíquotas	Mês de Referência	Mês de utilização das alíquotas
Janeiro	Março	Julho	Setembro
Fevereiro	Abril	Agosto	Outubro
Março	Maio	Setembro	Novembro
Abril	Junho	Outubro	Dezembro
Maio	Julho	Novembro	Janeiro

Tributo Estadual: previsto no artigo 155 da Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é regulamentado pelo código tributário de cada Estado e, portanto, estabelecido em lei pelas casas legislativas. Para fins tributários, a energia elétrica é considerada mercadoria e a Light tem a obrigação cobrar o ICMS em sua fatura e repassá-lo integralmente ao Governo Estadual. Em residências com consumo de energia elétrica superior a 50 Kwh/mês, o ICMS incide sobre a quantidade total de energia elétrica consumida. Residências com consumo de energia elétrica inferior a 50 Kwh/mês estão isentas de tributação, bem como igrejas, templos, associações previstas em lei e santas casas que requereram à Light a desoneração do imposto. Para receber a isenção, as instituições devem cumprir os requisitos previstos na Lei 6018/11.

Alíquotas de ICMS - Estado do Rio de Janeiro
Classe	Faixa de Consumo	Alíquota
Poder Público Estadual	Isento	Isento
Residencial	Até 50	Isento
Residencial	Até 300	18%
Demais Classes	Até 300	20%
Todas as Classes	De 301 até 450	31%
Todas as Classes	Acima de 450	30%

Estão isentas da cobrança de ICMS as unidades consumidoras residenciais que consomem até 50 Kwh/mês. As unidades que ultrapassam esse consumo o imposto incide sobre a quantidade total consumida.

A isenção do ICMS também alcança o fornecimento de energia elétrica para as Igrejas, Templos, Associações previstas em lei e Santas Casas, que requereram à Light a desoneração do imposto e, desde que cumpram os requisitos previstos na Lei 6018/11.

Para fins tributários, a energia elétrica é considerada mercadoria, sendo o imposto instituído no âmbito do Estado do RJ através da Lei 1.423/89, e que posteriormente foi substituída pela atual Lei 2.657/96.

Tributo Municipal: de acordo com o artigo 149-A da Constituição Federal de 1988, os municípios têm a competência de dispor, conforme lei específica aprovada pela Câmara Municipal, a forma de cobrança e a base de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública. É atribuída ao Poder Público Municipal toda e qualquer responsabilidade pela operacionalização e manutenção das instalações de iluminação pública. A Light apenas arrecada e repassa a Contribuição de Iluminação Pública às Prefeituras conveniadas.

Hoje, 25 municípios do Rio de Janeiro atuam desta maneira: Barra do Piraí, Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Quatis, Queimados, Rio Claro, Rio das Flores, Rio de Janeiro, São João de Meriti, Sapucaia, Seropédica, Valença e Vassouras.

Conheça os tributos que compõem a conta da Light:

Tributos Federais: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são cobrados pela União para manter programas voltados ao trabalhador e para atender a programas sociais do Governo Federal. A alíquota média desses tributos varia de acordo com o volume de créditos apurados mensalmente pelas concessionárias e com o PIS e a COFINS pagos sobre custos e despesas no mesmo período, tais como a energia adquirida para revenda ao consumidor.

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